lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.121, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h11
Declara de utilidade pública a entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus- Ministério e Renovação
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.122, de 08 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.123, de 08 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h13
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 514 de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.124, de 08 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h14
Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial Chico Mendes
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h16
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.126, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h18
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h29
Anexos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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