lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h05
Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.170, de 05 de setembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h06
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.172, de 17 de outubro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h08
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.173, de 18 de outubro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h09
Declara de utilidade pública entidade Sindicato dos Condutores autônomos de veículos rodoviários de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.174, de 06 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h10
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.175, de 07 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.176, de 14 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h12
Introduz modificações na Lei que estimou a receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.177, de 28 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Frig"West- Frigorífico Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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