Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.

Autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.