-
Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexualLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.641, de 03 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h34
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de ItuiutabaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h35
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providenciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providènciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulherLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2019 12h03
institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2019 12h04
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.698, de 23 de Dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
19/02/2020 13h32
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
02/01/2020 11h24
Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019