Projeto de Lei CM/87/2019: por ttb — última modificação 17/12/2019 15h56
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.000, de 30 de novembro de 1965: por ttb — última modificação 13/09/2016 10h26
Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966: por ttb — última modificação 12/09/2016 14h01
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966: por ttb — última modificação 12/09/2016 13h11
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Lei nº 1.350, de 4 de dezembro de 1970: por ttb — última modificação 06/09/2016 09h57
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Lei nº 1.347, de 4 de novembro de 1970: por ttb — última modificação 06/09/2016 09h46
Autoriza doação de ações da CEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Lei nº 1.479, de 25 de novembro de 1971: por ttb — última modificação 02/09/2016 10h02
Autoriza abertura de crédito especial, para ocorrer despesas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Lei nº 1.434, de 30 de junho de 1971: por ttb — última modificação 02/09/2016 08h32
Altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Lei nº 1.548, de 14 de setembro de 1972: por ttb — última modificação 01/09/2016 08h29
Autoriza demolição de Caixa d'água e doação de material.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972: por ttb — última modificação 31/08/2016 14h54
Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 1131