-
Projeto de Lei CM/48/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h53
Subscrito pelo vereadores Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
-
Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
-
Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
-
Lei nº 1.933, de 23 de maio de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h30
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça da Saudade.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 2.014, de 21 de agosto de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h12
Dá denominação a via pública, Rua José Lucas de Lima.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 2.013, de 21 de agosto de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h10
Dá denominação a via pública, Rua Alceu Vilela de Morais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 2.115, de 18 de dezembro de 1981
-
por ttb
—
última modificação
18/08/2016 16h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba. Joaquim Duarte Moleirinho.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
-
Lei nº 2.093, de 25 de setembro de 1981
-
por ttb
—
última modificação
18/08/2016 15h36
Declara de utilidade pública o Grupo Ituiutabano de Teatro Amador.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
-
Lei nº 2.142, de 17 de junho de 1982
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 17h04
Declara de utilidade pública a SABY - Amigos do Bairro Ypiranga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982