-
Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
-
por ttb
—
última modificação
25/10/2024 14h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
-
Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.167, de 28 de outubro de 1982
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h28
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1983.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
-
Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
-
Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
-
Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h32
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
-
Lei nº 2.390, de 1 de dezembro de 1986
-
por ttb
—
última modificação
10/08/2016 10h19
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
-
Lei nº 2.382, de 01 de dezembro de 1986
-
por ttb
—
última modificação
10/08/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
-
Lei nº 2.460, de 22 de setembro de 1987
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 13h25
Assegura, aos servidores do Município, piso salarial da legislação federal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
-
Lei nº 2.533, de 4 de julho de 1988
-
por ttb
—
última modificação
08/08/2016 15h09
Modifica denominação de via pública que menciona, Gildo Oliveira Rodrigues.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988