lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 3.947, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h30
Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h49
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.474 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 14h24
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.473 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 14h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h22
Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.054, de 12 de março de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 17h04
Modifica denominação de via pública, Avenida José dos Santos Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.234, de 26 de junho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h28
Modifica denominação de via pública que menciona, Nivaldo Inácio Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.303, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h23
Modifica denominação de via pública que menciona, Demerval Tavares Martins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h02
Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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