lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h24
Que cria a Escola Municipal Salim Bittar de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2019
por ttb — última modificação 08/05/2019 13h22
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2024
por ttb — última modificação 18/06/2024 08h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação Tijucanna Carnnabis Terapêutica
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Universidade Presidente Antônia Carlos - UNIPAC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.849, de 22 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de subvenção à APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.050, de 24 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Copacabana Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.306, de 21 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h30
Dá denominação a pavilhões de leilões que menciona, Sílvio Filgueiras Filho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.362, de 18 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol de Salão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.353, de 12 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h47
Dá denominação à Unidade de Ensino Supletivo Municipal, Clorinda Martins Tavares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.344, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h00
Dá denominação à futura praça pública que menciona, Waldomiro Teixeira Naves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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