lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI CM/133/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/90/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 13h55
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.086 de 19 de maio de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h10
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 3.754, 18 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h18
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal à HEMOMINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.791, de 5 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h19
Consolida a legislação referente ao Conselho Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.872, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h54
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba - SINCONI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo PDF document Lei nº 4.188, de 02 de abril de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h30
Dá denominação à creche do Residencial Canaã I, desta cidade. Creche Municipal Maria Floripes Alves Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h36
Do vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Rádio Betel- Associação Evangélica Betel.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2019
por ttb — última modificação 04/07/2019 09h13
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providèncias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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