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Lei nº 2.058, de 19 de março de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 17h13
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Elsa Tardo Marques.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.297, de 16 agosto de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h05
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.649, de 29 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h00
Autoriza extensão de séries em escolas municipais, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.632, de 25 de agosto de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h59
Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h45
Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 08h57
Isenta a tributação a Construtora Caiapó Ltda. e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.166, de 28 de novembro de 1995
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por ttb
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29/07/2016 14h25
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Theodoro Antunes Cintra.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995