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Lei nº 3.191, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jefferson Barbosa Ferreira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
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Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h36
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 1.796, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h05
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Italo Terêncio José.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h46
Proposto pelo Vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que dá denominação a via pública e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h31
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Amigos do Atletismo.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.616 de 13 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 12h47
Concede subvenção financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Lei n° 4.970 de 18 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
06/09/2022 16h08
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2022
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Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h56
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.766, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h20
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2020