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Lei nº 2.369, de 22 de agosto de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h31
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Carlos Catanant.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 2.456, de 30 de setembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h15
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Junqueira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.579, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 17h03
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Nossa Senhora Aparecida.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.610, de 4 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h11
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.603, de 20 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h54
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade 1º de Maio.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.598, de 6 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h43
Declara de utilidade pública a Sociedade e Moradores do Bairro Pirapitinga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.589, de 10 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h53
Cria Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h50
Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.671, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h53
Recompõe os vencimentos do Administrador Escolar II, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 3.085, de 30 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h16
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994