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Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h03
Institui o Conselho Municipal e Segurança Alimentar e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei nº 1.895, de 4 de setembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h33
Autoriza Prefeitura de Ituiutaba a contratar serviços e abre crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.890, de 21 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h18
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.036, de 30 de outubro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 16h08
Autoriza a Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba a alienar imóvel.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
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Lei nº 2.160, de 7 de outubro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.289, de 7 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h28
Dá denominação à Praça Pública que menciona, Praça Luis Antônio Moreira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 13h55
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997