lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.031, de 30 de maio de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 12h52
Autoriza isenção de impostos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 12h54
Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.034, de 11 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h00
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.035, de 16 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h01
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.036, de 16 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.037, de 16 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.038, de 16 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h06
Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.039, de 11 de outubro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h07
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.040, de 11 de outubro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h10
Aumenta vencimentos e salários do funcionalismo, do pessoal extranumerário, mensalista, e do operariado diarista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h11
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
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