-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 28/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h22
Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e
Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir
empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2017 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda aditiva e modificativa CM 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025. Vereadores: André Luiz Nascimento Vilela e Vinícius Melo Costa
-
por ttb
—
última modificação
10/07/2025 15h39
Altera os §§ 2º , 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2025
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 176ª - SEXTA-FEIRA - 29-05-2020
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2020 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2020
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
-
Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h15
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
PROJETO DE LEI CM/174/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade
filantrópica que menciona até o final do
exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos