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Projeto de Lei Ordinária CM/40/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h52
Que autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.897, de 5 de setembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h36
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.094, de 25 de setembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h39
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Ituiutaba 21 de abril.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.061, de 24 de março 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 12h57
Autoriza abertura de crédito especial para extensão de energia elétrica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 15h12
Denomina de Hugo de Oliveira Carvalho o Centro Comunitário do Bairro Pedreira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1984
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Lei nº 2.312, de 7 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h46
Declara de utilidade pública o Centro de Umbanda Mãe Sereia do Mar.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.355, de 24 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Esportiva Ituiutabana.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 2.462, de 22 de outubro de 1987
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última modificação
09/08/2016 13h29
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ítalo Gentil, Bairro Universitário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.412, de 20 de março de 1987
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09/08/2016 09h47
Desafeta de sua destinação área de terrenos específica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.554, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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08/08/2016 16h14
Institui Abono Anual a ser pago a pensionista e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988