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Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h31
Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.810, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h44
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba pra o exercício de 1992.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h32
Dá denominação a praça pública que menciona, Praça Carivaldo Rodrigues de Melo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.178, de 27 de dezembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h42
Proíbe o uso de produtos derivados do fumo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 3.269, de 17 de dezembro de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 15h57
Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h10
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h43
Cria Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Nº 4.485, de 28 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h00
Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Lei nº 4.507, de 06 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
26/07/2017 16h33
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM 46/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h37
Que declara de utilidade pública o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba-SINCONI, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias