-
Lei nº 2.828, de 21 de novembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h25
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
-
Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 14h38
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Roupeiro Santa Rita de Cássia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
-
Lei nº 3.370, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h45
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
-
Lei n° 3.923, de 3 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h07
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
-
Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 09h35
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
-
Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 09h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
-
Projeto de Lei CM/68/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 17h21
De autoria do vereador Juares Muniz, que dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias municipais.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
-
Lei nº 2.140, de 4 de junho de 1982
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 16h40
Concede título de cidadania honorária à pessoa que menciona, Álvaro Robin Romano.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
-
Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984
-
por ttb
—
última modificação
12/08/2016 13h32
Modifica denominação de praça pública que menciona, Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1984