lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.327, de 4 agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.328, de 4 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h08
Autoriza doação de material ao Clube Recreativo Tijucano e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.329, de 4 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.330, de 13 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h10
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.331, de 13 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h13
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Jewid Abdulmassib.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.333, de 10 de agosto de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 12h58
Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BHN Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.333, de 18 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h18
Autoriza crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.334, de 1 de setembro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h20
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba a receber imóvel em doação ou cessão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.335, de 4 de setembro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h22
Autoriza convênio. Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais IPSEMG.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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