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Lei nº 2.204, de 21 de julho de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 12h36
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1983
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Lei nº 2.269, de 14 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 08h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.395, de 12 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Guarani Futebol Clube.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 2.485, de 11 de setembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h48
Declara de utilidade pública o Rotaract Club de Ituiutaba "16 de setembro"Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.440, de 2 de julho de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 12h44
Fixa o horário de funcionamento de farmácias e drogarias a respectivos plantões.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.653, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1990.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.645, de 27 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h52
Autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.789, de 3 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h08
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h49
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.164, de 28 de novembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h22
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Professor Abrão Calil Neto.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995