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Lei nº 1.408, de 20 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h08
Altera Redação de parte da Lei nº 1316 de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.411, de 25 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.413, de 28 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h17
Cria Centros Comunitários, cria Cargo de Coordenador de Assuntos Assistenciais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.414 de 28 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h20
Cria Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.415, de 28 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h27
Declara de utilidade pública o Palmeira Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.416 de 26 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita À Caminho da Luz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.418, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h38
Institui Pensão e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.419, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h41
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico 20 de Maio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971