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Lei nº 1.715, de 20 de novembro de 1975
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por ttb
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29/08/2016 08h56
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1977-1978.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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24/08/2016 13h03
Dá denominação a Praça Pública que menciona, Praça Pedro de Freitas Barros.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h57
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
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por ttb
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03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.110, de 15 de março de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h19
Declara de utilidade pública o Grupo de Promoção Social de Ituiutaba - GPSI.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h14
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
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26/07/2016 16h48
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 722, de 24 de novembro de 1962
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21/07/2016 13h01
Autoriza convênio para a realização de um curso de férias para o professorado municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
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Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000
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13/07/2016 16h25
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Sebastião Justino da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000