-
Lei nº 1.432, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h28
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.433, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h31
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 667,60 ( seiscentos e sessenta e sete e sessenta cruzeiros, para indenizar pessoas que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.434, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h32
Altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.435, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h33
Cria Livraria Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.437, de 8 de julho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h38
Fixa contribuição da Municipalidade para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.438, de 8 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h40
Fixa ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.440, de 12 de julho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h42
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 1.340,14 ( mil trezentos e quarenta e quatorze centavos) para indenização que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.441, de 12 de julho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo junta à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h45
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar CEAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971