-
Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
-
Lei nº 3.463, de 17 de maio de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Fundação Maçônica 12 de Agosto.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
-
Lei nº 3.515, de 7 de janeiro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
-
Lei nº 3.592, de 22 de janeiro 2003
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2016 12h58
Autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
-
Projeto de Lei Ordinária CM/55/1998
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2017 15h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento determinando aos Bancos a colocação de bebedouros, para atendimento aos clientes.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/73/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h36
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a Casa Lar São Francisco de Assis.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 10h00
Que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal do Frig'West - Frigorífico Ltda e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.649, de 14 de Junho de 2019
-
por ttb
—
última modificação
27/06/2019 13h27
Institui o dia 02 de Julho como dia Municipal do Bombeiro MilitarLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei nº 4.648, de 14 de Junho de 2019
-
por ttb
—
última modificação
27/06/2019 13h26
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantilLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019