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Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h50
Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.198, de 22 de janeiro de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 12h27
Cria cargo no Quadro Geral do Quadro Permanente, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1983
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Lei nº 2.185, de 30 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h09
Altera a constituição da Comissão Municipal de Trânsito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1983
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Lei nº 2.413, de 20 de março de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h49
Modifica denominação da via urbana que menciona, Rua Sadalla Jorge, Bairro Universitário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.404, de 20 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h32
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Altef, Bairro Universitário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.594, de 30 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h37
Autoriza aditamento de convênio celebrado com a EMATER, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h50
Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
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PROJETO DE LEI CM/165/2025
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09/12/2025 11h51
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2026 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos