Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023 Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura. Aprovado 22-08-2023.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.

Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Protetora e Assistências aos Condenados - APAC e dá outras providências.

Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.