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Lei nº 1.835, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h40
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.824, de 18 de agosto de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Funcionária Municipal Marina Duarte Macedo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.512, de 27 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h03
Autoriza doação de ações da CEMIG à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.695, de 6 de agosto de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h28
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, Irmã Maria Romilda Cappellini.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei nº 1.816, de 28 de junho de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h05
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. Rua Milton Marchiori.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 4.455, de 08 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
18/11/2016 08h32
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos na forma e condições que especifica.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Emenda à Lei Orgânica CM/02/2007
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última modificação
01/02/2017 14h25
Subscrita por (4) quatro vereadores, altera o art. 29 respectivo, concebendo nova sistemática de reuniões, em sessão legislativa anual.Localizado em Leis … Emendas Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
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Lei Complementar nº 30, de 18 de março de 1999
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 08h36
Cria cargos na estrutura na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1999
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Lei Complementar nº 05, de 09 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 15h53
Institui aposentadoria especial para atividade insalubre de grau máximo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1992
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Lei nº 1.304, de 5 de fevereiro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h41
Autoriza aquisição de terrenos para construção de estação rodoviária e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970