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Lei nº 1.641, de 28 de maio de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h38
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Município e Autárquicos, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 1.730, de 11 de março de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h48
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Gratificação natalina aos aposentados.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h30
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/47/2003
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 15h30
Que Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 4.454, de 13 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 16h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h19
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.945, de 9 de julho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h07
Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Augusto de Melo, Bairro Independência.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
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Lei nº 2.078, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h35
Cria Grupo Executivo do Projeto CURA, e respectiva gerência e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.117, de 3 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h07
Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores do Ensino de Ituiutaba - UTEI.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.468, de 11 de novembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h41
Modifica denominação da praça pública que menciona, Virgílio Luiz Mamede, no Bairro Ipiranga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987