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Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h58
Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h02
Dispõe sobre opção do funcionário público municipal à integração nos quadros de pessoal efetivo das Autarquias MunicipaisLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h05
Autoriza Executivo efetuar aquisição de Motoniveladora, contrair empréstimo e vincular cotas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h06
Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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31/08/2016 16h08
Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.536, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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31/08/2016 16h09
Autoriza construção de Estrada Municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.537, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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31/08/2016 16h10
Autoriza doação de imóvel à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972
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última modificação
31/08/2016 16h13
Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.539, de 13 de julho de 1972
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31/08/2016 16h28
Dispõe sobre Seguros de Acidentes Pessoais Coletivo para Servidores Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972
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31/08/2016 16h30
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972