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Lei nº 2.824, de 15 de outubro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h20
Autoriza o Chefe Executivo a firmar convênios com vistas à Municipalização da Saúde.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.796, de 18 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública a Organização Mundial para Educação Pré Escolar OMEP - Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.784, de 7 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h59
Estabelece normas de apoio a assistência à Pessoa Deficiente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h12
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h19
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h53
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2000
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última modificação
24/04/2017 09h52
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2001
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05/04/2017 10h27
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/88/2002
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27/03/2017 15h37
Que concede ajuda financeira de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2002 Projetos de Leis Ordinárias