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Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h58
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.809, de 25 de julho de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h23
Autoriza a doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico do Pontal Ltda.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 16h32
Que autoriza inclusão de doação orçamentária nos orçamentos anuais do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/64/2018
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por ttb
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última modificação
26/11/2018 15h28
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.243, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013
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Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004
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última modificação
07/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
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última modificação
18/07/2018 14h44
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba IIILocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Lei nº 5.309 de 29 de Maio de 2024
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última modificação
18/06/2024 09h02
Declara utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABALocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Lei nº 3.622, de 4 de julho de 2005
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última modificação
08/07/2016 15h21
Autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003