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Lei nº 2.803, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h29
Dispõe sobre livre acesso se sexagenário no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h08
Dispõe sobre aplicação de recursos estagnados da SAE em Operações Bancárias de Rendimento.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.011, de 15 de dezembro de 1993
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por ttb
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02/08/2016 14h44
Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante e Comunitária "Mãe Maria" de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
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por ttb
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26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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25/08/2016 15h29
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.751, de 28 de junho de 1976
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por ttb
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25/08/2016 14h27
Reajusta vencimento dos Servidores do Município e Autárquicos Municipais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.819, de 29 de junho de 1977
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24/08/2016 14h11
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
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02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.Localizado em Leis … Ano de 2023 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2001
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06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventores da AIDS-AAPA.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias