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Lei nº 2.424, de 30 de abril de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h05
Declara de utilidade pública a entidade Filosófica Religiosa Seicho-No-Ie de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.640, de 3 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h31
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Clube de Mães Gotas de Luz.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h26
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.974, de 14 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h10
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 2.952, de 12 de maio de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h16
Estabelece normas de abertura e conservação de estradas rurais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.092, de 30 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h27
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.072, de 13 de setembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h43
Dá denominação ao Centro de Zoonoses que menciona, Centro de Zoonoses Nequinha Caixeta.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.169, 30 de novembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 14h28
Desafeta de sua destinação de via pública área que me menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei n° 3.960, de 18 de dezembro de 2008
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por ttb
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15/09/2016 09h25
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metacil Construção Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
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por ttb
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05/09/2016 13h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010