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Lei nº 1.905, de 26 de outubro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h59
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da SAE.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.986, de 9 de abril de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 2.079, de 3 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h37
Cria incentivo fiscal para os proprietários de imóveis urbanos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.210, de 21 de outubro de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 12h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita dos Irmãos da Fé Eurípedes Barsanulfo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 15h19
Institui auxílio pecuniário a dependentes de servidor que falecer e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.257, de 29 de dezembro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h58
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.313, de 7 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h49
Modifica denominação de via pública que menciona, Alan Morais de Oliveira , Bairro Universitário.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.377, de 2 de outubro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h45
Concede aposentadoria por velhice à mulher, aos sessenta anos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.359, de 2 de julho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h01
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Sociedades Amigos dos Bairros.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986