-
Lei nº 3.831, de 11 de janeiro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h30
Concede prioridade aos cidadãos idosos, nos casos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
-
Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 14h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Polícia MilitarLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
-
Lei nº 2.172, de 01 de dezembro de 1982
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
-
Lei nº 2.434, de 19 de junho de 1987
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 10h44
Dá denominação a Centro Integral Municipal de Ensino que menciona, Sarah Féres Silveira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
-
Lei nº 2.544, de 29 de agosto de 1988
-
por ttb
—
última modificação
08/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Igreja Evangélica Cristo para o Brasil.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
-
Lei nº 2.583, de 23 de fevereiro de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 10h40
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Novo Mundo e Central.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
-
Lei nº 3.354, de 3 de novembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
-
Lei nº 3.660, de 19 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 09h25
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa Lar São Francisco de Assis.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
-
Lei nº 3.851, de 9 de maio de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h39
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva - CONSEP / Setor Oeste.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
-
Lei nº 4.544, De 15 De Dezembro De 2017
-
por ttb
—
última modificação
13/08/2018 14h52
Institui o Serviço Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017