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Lei nº 2.319, de 21 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h42
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1986-1987-1988.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.448, de 14 de agosto de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 12h54
Declara de utilidade pública a Entidade Social Lyons Clube de Ituiutaba Cônego Ângelo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.409, de 16 de março de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Edelweiss Teixeira, Bairro Universitário.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.567, de 2 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h41
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989-1990-1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.827, de 21 de novembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h24
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 3.010, de 9 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h42
Dispõe sobre o Programa de Iniciação ao Trabalho PROMAM e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h21
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h00
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h03
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1995.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.203, de 15 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h59
Autoriza concessão de prêmio através de realização de sorteios e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996