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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2005
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13/02/2017 15h33
Que declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra, de autoria do vereador Juarez José Muniz.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2019
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13/08/2019 12h31
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
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08/12/2016 10h02
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/1998
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28/06/2017 15h11
Cria a Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 48/2020
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18/08/2020 14h05
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2020 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015
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17/11/2016 15h26
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 às entidades que menciona.Localizado em Leis … Ano de 2015 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.937, de 6 de junho 1979
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22/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
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Lei nº 2.001, de 25 de junho de 1980
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19/08/2016 14h30
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Gildo Vilela Cancella.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
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Lei nº 1.987, de 11 de abril de 1980
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19/08/2016 14h08
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hélio Campos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
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Lei nº 1.985, de 31 de março de 1980
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19/08/2016 14h06
Institui o Quadro Permanente da Administração Municipal de Esportes e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980