Modifica denominação de via pública que menciona, Austen Drummond dos Santos, Bairro Independência.

Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Consciência Negra de Ituiutaba.

Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.

Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.

Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.

Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.

Modifica a vinculação da Assistência Judiciária precista no art. 66, § 5°

De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021, Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.