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Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 3.364, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h20
Estima Receita, Fixa Despesas para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
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última modificação
25/08/2016 15h59
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
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última modificação
04/07/2016 09h43
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2009
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
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06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 198 de 15 de Maio de 2025
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09/07/2025 15h47
Institui o Programa Criança Feliz no Município de Ituiutaba - MG e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2025
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Lei n° 4.968 de 08 de Agosto de 2022.
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06/09/2022 16h04
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
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13/12/2016 14h04
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias