-
Lei nº 1.974, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h30
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seareiros de Jesus.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.975, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h32
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Saboaria União Ltda. e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h49
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h51
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.978, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h53
Autoriza editar convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. EMATER.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 13h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 1.981, de 27 de fevereiro de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 13h59
Autoriza abertura de crédito especial para construção de uma ponte sobre o Córrego Pirapitinga e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 1.982, de 28 de fevereiro de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h00
Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 1.983, de 24 de março de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h02
Autoriza celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ituiutaba CREA MG, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 1.984, de 24 de março de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de férias ao servidor Sinésio Tomáz de Morais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980