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Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Decoração da Praça Cônego Ângelo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h24
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 17h14
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
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Lei nº 3.796, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h21
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Lei Complementar nº 87, de 3 de junho de 2009
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19/09/2016 14h09
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2009
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Lei nº 949, de 22 de março de 1965
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13/09/2016 09h14
Cria cargo na Estação Rodoviária, dispõe sobre aumento de vencimentos e funcionários e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2019
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23/10/2019 14h22
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as EndemiasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.784, de 15 de março de 2006
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15/09/2016 10h17
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba - CONSEP.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Lei nº 3.899, de 12 de dezembro de 2007
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15/09/2016 10h07
Autoriza o município de Ituiutaba a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007