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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h42
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h36
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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23/03/2017 10h15
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2017
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por ttb
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23/03/2017 09h27
Que declara de utilidade pública o Projeto Social Fica, proposta apresentada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/1998
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por ttb
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28/06/2017 15h23
Que altera o quadro do pessoal da Casmi e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2019
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13/06/2019 13h07
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanicas e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
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15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
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19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 07/2008
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19/01/2017 12h46
Que declara de utilidade pública a comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências, apresentado pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972
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31/08/2016 15h58
Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972