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Lei nº 3.341, de 1º de julho de 1999
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última modificação
25/07/2016 14h18
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960
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última modificação
19/07/2016 15h39
Autoriza Prefeitura a desistir do domínio direto que tem sobre os terrenos, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
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Lei nº 3.648, de 9 de dezembro de 2003
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última modificação
11/07/2016 08h44
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.621, de 13 de junho de 2003
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última modificação
08/07/2016 15h19
Autoriza abertura especial de crédito e dá outras providências. Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.618, de 13 de junho de 2003
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08/07/2016 15h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Canto de Ituiutaba- Ano IV.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/111/2017
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15/12/2017 10h23
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um novo caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2019
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01/03/2019 10h10
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00.Localizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2018
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20/12/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções, no exercício de 2019, e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/1999
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05/05/2017 14h59
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2017
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05/04/2017 09h01
Que dispõe sobre criação do programa "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", e dá outras providências, proposta apresentada pela vareadora Gabriela Ceschim.Localizado em Leis Legislação Municipal Projetos de Leis Não Votados