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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2004
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21/02/2017 14h15
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
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08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
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05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
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por ttb
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28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei 4.537, de 07 de dezembro de 2017
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13/12/2017 17h27
Concede subvenção no exercício de 208 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
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27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/1997
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26/09/2017 15h43
Que institui o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
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16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.Localizado em Leis … Ano de 2015 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2015
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17/11/2016 15h25
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara de utilidade pública a entidade que menciona, Cruzeiro Esporte Clube.Localizado em Leis … Ano de 2015 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
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16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.Localizado em Leis … Ano de 2015 Projetos de Leis Ordinárias