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Lei nº 2.279, de 18 de abril de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h13
Declara de utilidade pública a 3ª Regional da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h02
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h46
Isenta o Ituiutaba Esporte Clube do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.837, de 13 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h39
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.816, de 9 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h08
Desafeta de sua destinação de área Institucional o imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.036, de 28 de abril de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Sol Doutrinador Estrela do Oriente do Monte Sagrado.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei Nº 4.488, de 12 de abril de 2017
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por ttb
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última modificação
27/04/2017 14h43
Declara de Utilidade Pública a RESTITUI- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Emenda Modificativa CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h47
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h45
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002