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Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.627, de 14 de agosto de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h30
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h32
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.770, de 12 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
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Lei nº 3.813, de 7 de agosto de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2001
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última modificação
06/04/2017 17h11
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a ação feminina de assistência social da guarnição de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.107 de 08 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 10h58
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2018
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última modificação
25/06/2018 09h05
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade, situados no distrito industrial do município de ItuiutabaLocalizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011
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14/09/2016 16h18
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei n° 4.129, 14 de fevereiro de 2012
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05/09/2016 13h19
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá providênciaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012