lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3648/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h37
Que suprime dispositivos da Lei nº 3.496, de 29 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h51
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que modifica dispositivo da Lei nº 3.517, de 7 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.217, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.206 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 17, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h43
Altera redação da Lei Complementar nº 15, de 12 de julho de de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3100 , de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.123, de 08 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h13
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 514 de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.091 de 13 de julho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Altera a redação da Lei n° 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.857, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h01
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1332, de 17 de agosto de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.195, de 15 de junho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h34
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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