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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
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última modificação
31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAILocalizado em Leis … Ano de 2022 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Modificativa CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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23/03/2017 13h44
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998
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19/09/2016 08h34
Implanta no Município o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1998
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Lei nº 969, de 25 de agosto de 1965
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13/09/2016 09h41
Autoriza aquisição de terreno, para implantação da Cidade Industrial do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Lei nº 1.293, de 29 de outubro de 1969
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06/09/2016 15h12
Estabelece o programa anual de trabalho do Governo do Município para o exercício de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.446, de 3 de agosto de 1971
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02/09/2016 08h50
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974, das Autarquias Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.402, de 12 de abril de 1971
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01/09/2016 14h47
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 2.062, de 24 de março de 1981
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18/08/2016 13h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba - CEASA-MG.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.203, de 15 de julho de 1983
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16/08/2016 12h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1983
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Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984
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12/08/2016 10h26
Declara de utilidade pública sindicato que menciona, Sindicato dos Empregados dos Estabelecimento Bancários de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1984