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Lei nº 2.617, de 26 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h23
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h49
Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h22
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h24
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.267, de 16 de dezembro de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 15h54
Institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 2.148, de 30 de junho de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 17h13
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Palmeira Clube e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.379, de 15 de outubro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h06
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei Complementar nº 92, de 17 de dezembro de 2009
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 14h51
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2009
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Lei nº 1.782, de 2 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h33
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Adão Antônio da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976